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TABELA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL/2012.
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Comunicamos à todas Associadas, que o SERTESP, firmou nesta data,16/12/2011, a Convenção Coletiva de Trabalho para o período de 01 de Dezembro de 2011 a 30 de Novembro de 2012, com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo,com a registro perante o MTE; sob o número MR 07079/2011
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Informamos a tabela para recolhimento da Contribuição Sindical Patronal relativa ao exercício de 2011, com vencimento para 31 de janeiro de 2011, esta contribuição é prevista no artigo 578 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, obrigatória para todas as empresas integrantes da categoria econômica.
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Todas as concessionárias e permissionárias dos serviços de radiodifusão deverão apresentar, até o último dia útil do ano, ao Ministério das Comunicações e aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas, DECLARAÇÃO COM A COMPOSIÇÃO DE SEU CAPITAL SOCIAL.
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Comunicamos à todas Associadas, que o SERTESP, firmou nesta data, 29/09/2010, a Convenção Coletiva de Trabalho para o período de 01 de Maio de 2010 a 30 de Abril de 2011, com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo, que será levada a registro perante o MTE.
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Diário Oficial da União
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 85, DE 26 DE JULHO DE 2010(DOU 27/07/2010 Seção I pág. 61)Disciplina a fiscalização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP, regulamentado pela Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, e fixa prazo para o critério da dupla visita em relação à obrigatoriedade da utilização do equipamento nela previsto.
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O Sertesp como em todos os anos, recebeu o rol de reivindicações dos trabalhadores radialistas, realizando várias AGE’s, e através da Comissão de Negociação constituída na primeira AGE, passou a negociar com os representantes dos trabalhadores a nova Convenção Coletiva de Trabalho para o período 01/05/2010 à 30/04/2011.
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QUADRO DAS FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA DO RADIALISTA DE ACORDO COM A LEI Nº 6615/78 E DECRETO Nº 84.134/79 E SEU ANEXO
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Briefing enviado pelo Dr. Arthur Bragança, um dos patronos da Ação movida pela FENAERT - Federação Nacional das Empresas de Radio e Televisão, na qual o Sertesp é um dos Sindicatos Estaduais fundadores, questionando a reclassificação do risco acidentário das emissoras de televisão.
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O Sertesp preocupado com o aumento do índice de contribuição do SAT (INSS) para as empresas de Televisão, realizou em 12/11/2009 AGE, onde foi autorizada a interposição das medidas legais que fossem necessárias.
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Informamos a tabela para recolhimento da Contribuição Sindical Patronal relativa ao exercício de 2010, com vencimento para 31 de janeiro de 2010, esta contribuição é prevista no artigo 578 da CLT
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Assunto sempre recorrente para as empresas de radiodifusão sonora e de sons e imagens (TV), é se as mesmas por serem imunes ao ICMS estariam obrigadas ou não a emissão de notas ficais e de se submeterem a legislação estadual no tocante as obrigações acessórias, tais como: inscrição estadual, livros fiscais e etc.
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O encontro acontecerá no dia 18 de agosto de 2009, das 10h00 às 17h30, no Hotel Macksoud Plaza, à Alameda Campinas, 150 – São Paulo - SP
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