SERTESP

Convenção Coletiva de Trabalho - Radialistas - 2015 à 2016

Por este instrumento,

o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ n° 61.708.293/0001-50, com base no Estado de São Paulo, e sede na Rua Conselheiro Ramalho, 992 Bairro Bela Vista, CEP 01325-000 nesta Capital, neste ato representado pelo seu Diretor Coordenador, Sr. Sérgio Ipoldo Guimarães, portador do CPF n° 010.563.148-50 e assistido pela sua advogada RITA DE CASSIA MARTINELLI, inscrita na OAB/SP Nº 85.245, e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SERTESP, CNPJ nº 62.650.809/0001-16, com base no Estado de São Paulo, e sede na Rua Apinajés nº 1100, 14º andar, conjunto 1403, bairro Perdizes, nesta Capital, CEP 05017-000, representado por seu Presidente Sr. RICARDO JOSÉ ZOVICO, portador do CPF n° 160.631.058-50, assistido pelo advogado GERALDO URBANECA OZORIO, inscrito na OAB/SP nº 57.465, devidamente autorizados pelas assembléias gerais extraordinárias realizadas respectivamente, no sindicato dos empregados e no sindicato patronal, que aprovaram as reivindicações e concederam poderes para negociação, CELEBRAM a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

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Título Cláusulas Pág
ABONO CLÁUSULA 49º 26 e 27
ABONO DE FALTAS DO ESTUDANTE CLÁUSULA 37º 18
ADICIONAL NOTURNO CLÁUSULA 12º 6
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CLÁUSULA 13º 6
ADMITIDOS APÓS A DATA-BASE: CLÁUSULA 3º 2
ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO  CLÁUSULA 32º 14 e 15
AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CLÁUSULA 10º 4
AUXÍLIO DOENÇA/ AUXÍLIO ACIDENTE DE TRABALHO CLÁUSULA 34º 16 e 17
AUXÍLIO FUNERAL CLÁUSULA 39º 19 e 20
CARTA DE AVISO DE DISPENSA, SUSPENSÃO OU ADVERTÊNCIA CLÁUSULA 26º 12
CARTEIRA DE TRABALHO CLÁUSULA 17º 7
COMISSÃO PROVISÓRIA  CLÁUSULA 46º 22 e 23
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO CLÁUSULA 52º 28
COMPROVANTES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 9º 4
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA CLÁUSULA 16º 7
CONTRATO DE TRABALHO CLÁUSULA 15º 7
CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO CLÁUSULA 18º 7 e 8
CORREÇÃO SALARIAL CLÁUSULA 1º 1
CRECHE CLÁUSULA 38º 18 e 19
DIÁRIA DE VIAGEM CLÁUSULA 28º 12
DIFERENÇAS CLÁUSULA 4º 3
ESCALAS DE FOLGA CLÁUSULA 22º 10
ESTABILIDADE PROVISÓRIA CLÁUSULA 33º 15 e 16
FALTAS ABONADAS CLÁUSULA 19º 8 e 9
FÉRIAS CLÁUSULA 21º 9
FUNDO DE DESEMPREGADOS CLÁUSULA 47º 23
HORAS EXTRAS CLÁUSULA 11º 4, 5 e 6
INDENIZAÇÃO ADICIONAL PARA EMPREGADO COM MAIS DE 45 ANOS DE IDADE E DOIS NAS EMPRESAS CLÁUSULA 27º 12
INDENIZAÇÃO EXTRA DE APOSENTADORIA CLÁUSULA 41º 20
INTEGRAÇÃO DOS ADICIONAIS CLÁUSULA 14º 7
INTERVALO ENTRE JORNADAS DE TRABALHO CLÁUSULA 24º 10
LIBERAÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL  CLÁUSULA 45º 22
LICENÇA PARA EMPREGADA ADOTANTE CLÁUSULA 20º 9
MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO CLÁUSULA 42º 20 e 21
MENSALIDADE ASSOCIATIVA CLÁUSULA 43º 21
MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CLÁUSULA 50º 27 e 28
NOVAS TECNOLOGIAS E ESTÍMULO À EDUCAÇÃO CLÁUSULA 25º 10 e 11
PAGAMENTO DE SALÁRIOS CLÁUSULA 7º 4
PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO CLÁUSULA 8º 4
PISOS SALARIAIS CLÁUSULA 2º 2
PRESTAÇÃO DE TRABALHO DURANTE INTERVALO ENTRE JORNADA OU FOLGA REGULAR CLÁUSULA 23º 10
PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS (P.P.R.) ANO DE 2.015 CLÁUSULA 48º 24, 25 e 26
PRORROGAÇÃO, REVISÃO, DENÚNCIA OU REVOGAÇÃO CLÁUSULA 51º 28
QUADRO DE AVISOS CLÁUSULA 40º 20
RETORNO AO TRABALHO/ALTA MÉDICA PROGRAMADA CLÁUSULA 35º 17 e 18
SALÁRIO DE ADMISSÃO CLÁUSULA 5º 3
SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO CLÁUSULA 6º 3
SEGURO DE VIDA CLÁUSULA 36º 18
SINDICALIZAÇÃO CLÁUSULA 44º 21 e 22
TRANSPORTE CLÁUSULA 30º 13
VALE TRANSPORTE CLÁUSULA 31º 14
VIAGEM CLÁUSULA 29º 13
VIGÊNCIA CLÁUSULA 53º 28

São Paulo, 17 de junho de 2015

p.SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO – CNPJ 62.584.230/0001-00.

SÉRGIO IPOLDO GUIMARÃES - CPF 010.563.148-50
DIRETOR COORDENADOR

RITA DE CASSIA MARTINELLI
ADVOGADA - OAB/SP 85.245

P. SINDICATO DAS EMPRESAS DE RÁDIO E TELESISÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SERTESP

RICARDO JOSÉ ZOVICO - CPF 160.631.058-50
PRESIDENTE

GERALDO URBANECA OZORIO
ADVOGADO - OAB/SP 57.465


Endereço:
Rua Apinajés, n° 1.100, cj 1403
CEP 05017-000 - Perdizes - São Paulo - SP
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