SERTESP

Convenção Coletiva de Trabalho - Jornalistas - 2015 à 2017

Por este instrumento,

O SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 62.584.230/0001-00 com base no Estado de São Paulo e sede na Rua Rego de Freitas, nº 530, sobreloja, Vila Buarque, nesta capital, neste ato representado pelo seu Presidente Sr. Paulo Leite Moraes Zocchi, portador do CPF nº 074.264.478-20 assistido por seu advogado Raphael da Silva Maia, inscrito na OAB/SP nº 161.562 e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo-SERTESP, CNPJ nº 62.650.809/0001-16, com base no Estado de São Paulo e sede na Rua Apinajés, nº1100, 14º andar, conjunto 1403, Bairro Perdizes, nesta capital, CEP 05017-000, representado por seu Presidente Sr. Ricardo José Zovico, portador do CPF nº 160.631.058-50, assistido pelo advogado Geraldo Urbaneca Ozorio, inscrito na OAB/SP nº 57.465, devidamente autorizados pelas assembleias gerais extraordinárias realizadas respectivamente, no Sindicato dos Empregados e no Sindicato Patronal, que aprovaram as reivindicações e concederam poderes para negociação, CELEBRAM a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

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Título Cláusulas Pág.

VIGÊNCIA E DATA-BASE

CLÁUSULA 1ª

1

DA ABRANGÊNCIA

CLÁUSULA 2ª

1

SALÁRIO NORMATIVO (PISO SALARIAL)

CLÁUSULA 3ª

1 e 2

ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS

CLÁUSULA 4ª

2

MAJORAÇÃO SALARIAL

CLÁUSULA 5ª

2

PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS

CLÁUSULA 6ª

2

PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

CLÁUSULA 7ª

3

AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA

CLÁUSULA 8ª

3

DAS HORAS EXTRAS

CLÁUSULA 9ª

3

INDENIZAÇÃO ADICIONAL PARA EMPREGADOS COM MAIS DE 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS DE IDADE E DOIS ANOS DE EMPRESA.

 

CLÁUSULA 10ª

 

3

ABONO – FUNDAÇÕES, ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E ENTIDADES PÚBLICAS

CLÁUSULA 11ª

4

PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL

CLÁUSULA 12ª

4

NÃO INCORPORAÇÃO DE BENEFÍCIOS E CONCESSÕES

CLÁUSULA 13ª

4 e 5

ADICIONAL NOTURNO

CLÁUSULA 14ª

5

PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS

CLÁUSULA 15ª

5 e 6

ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO

CLÁUSULA 16ª

6 e 7

VALE TRANSPORTE

CLÁUSULA 17ª

7

AUXÍLIO DOENÇA / AUXÍLIO – ACIDENTE

CLÁUSULA 18ª

7

ESTABILIDADE FUNCIONAL AO AFASTADO POR MOTIVO DE DOENÇA

CLÁUSULA 19ª

8

REEMBOLSO FUNERAL

CLÁUSULA 20ª

8

ESTABILIDADE PARA GESTANTE

CLÁUSULA 21ª

8

CRECHE

CLÁUSULA 22ª

8 e 9

SEGURO DE VIDA

CLÁUSULA 23ª

9

TRANSPORTE NOTURNO

CLÁUSULA 24ª

9

DIÁRIA DE VIAGEM

CLÁUSULA 25ª

9 e 10

VIAGEM

CLÁUSULA 26ª

10

LICENÇA PARA EMPREGADA ADOTANTE

CLÁUSULA 27ª

10

INDENIZAÇÃO DE APOSENTADORIA

CLÁUSULA 28ª

10

ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA O EMPREGADO EM VIAS DE APOSENTADORIA

CLÁUSULA 29ª

10 e 11

AOS ADMITIDOS APÓS A DATA BASE

CLÁUSULA 30ª

11 e 12

AVISO PRÉVIO

CLÁUSULA 31ª

12

CARTA AVISO DE DISPENSA, SUSPENSÃO OU ADVERTÊNCIA

CLÁUSULA 32ª

13

VERBAS RESCISÓRIAS

CLÁUSULA 33ª

13

PRAZO E LOCAL DE HOMOLOGAÇÃO

CLÁUSULA 34ª

13

ANOTAÇÃO NA CTPS

CLÁUSULA 35ª

13 e 14

COMISSÃO PARITÁRIA

CLÁUSULA 36ª

14

NOVAS TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS

CLÁUSULA 37ª

14

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

CLÁUSULA 38ª

14

QUADRO DE AVISOS

CLÁUSULA 39ª

14 e 15

CONTROLE DE JORNADA E REGULAMENTAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA

CLÁUSULA 40ª

15, 16 e 17

ABONO DE FALTAS AO ESTUDANTE

CLÁUSULA 41ª

17

ATESTADOS MÉDICOS

CLÁUSULA 42ª

17

SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA

CLÁUSULA 43ª

18

FÉRIAS

CLÁUSULA 44ª

18

SINDICALIZAÇÃO

CLÁUSULA 45ª

18

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

CLÁUSULA 46ª

18

MENSALIDADE ASSOCIATIVA

CLÁUSULA 47ª

18 e 19

ACESSO ÀS REDAÇÕES

CLÁUSULA 48ª

19

LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS E OUTROS

CLÁUSULA 49ª

19

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

CLÁUSULA 50ª

19 e 20

DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO

CLÁUSULA 51ª

20

DEFESA JUDICIAL

CLÁUSULA 52ª

20

PRORROGAÇÃO, REVISÃO, DENÚNCIA OU REVOGAÇÃO

CLÁUSULA 53ª

20

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

CLÁUSULA 54ª

20

DEPÓSITO E REGISTRO

CLÁUSULA 55ª

20 e 21

 

São Paulo, 22 de março de 2017
p. SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO – CNPJ 62.584.230/0001-00.

ass. Paulo Leite Moraes Zocchi
CPF 074.264.478-20

Raphael da Silva Maia
CPF 138.213.488-60
OAB/SP 161.562

p. SINDICATO DAS EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
- SERTESP, CNPJ nº 62.650.809/0001-16

 

Ricardo José Zovico
CPF 160.631.058-59

 

Geraldo Urbaneca Ozorio
CPF 057.048.478-20
OAB/SP 57.465

 


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