SERTESP

Convenção Coletiva de Trabalho - Jornalistas - 2014 à 2015

Por este instrumento, o

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ n° 62.584.230/0001-00, e registro sindical livro nº 001, às fls. 049, com base no Estado de São Paulo, e sede na Rua Rego Freitas, nº 530, sobreloja, Vila Buarque, nesta Capital, CEP 01220-010, neste ato representado por seu Presidente Sr. JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO, portador do CPF n° 045.404.908-00, assistido por seu advogado RAPHAEL DA SILVA MAIA, inscrito na OAB/SP Nº 161.562 e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SERTESP, CNPJ nº 62.650.809/0001-16, carta sindical registrada no livro nº 8, às fls. 6, com base no Estado de São Paulo, e sede na Rua Apinajés nº 1.100, 14º andar, conjunto 1403, nesta Capital, CEP 05017-000, representado por seu Presidente Sr. RICARDO JOSÉ ZOVICO portador do RG 18.893.554-X e CPF 160.631.058-59, assistido pelo advogado GERALDO URBANECA OZORIO, inscrito na OAB/SP nº 57.465, devidamente autorizados pelas assembleias gerais extraordinárias realizadas respectivamente, no sindicato dos trabalhadores na Rua Rego Freitas, nº 530, sobreloja, Vila Buarque, Centro, CEP 01220-010 e no sindicato patronal na Rua Apinajés nº 1.100, 14º andar, conjunto 1.403, CEP 05017-000, que aprovaram as reivindicações e concederam poderes para negociação, celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

Título Cláusulas Pág
ABONO - FUNDAÇÕES, ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E ENTIDADES PÚBLICAS CLÁUSULA 11 3 e 4
ABONO DE FALTAS AO ESTUDANTE CLÁUSULA 41 17
ABRANGÊNCIA CLÁUSULA 2ª 1
ACESSO ÀS REDAÇÕES CLÁUSULA 48  19
ADICIONAL NOTURNO CLÁUSULA 14 4 e 5
ADMISSÕES APÓS A DATA BASE CLÁUSULA 30 11
ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO CLÁUSULA 16 6 e 7
ANOTAÇÃO NA CTPS CLÁUSULA 35 13
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CLÁUSULA 38 14
ATESTADOS MÉDICOS CLÁUSULA 42 17
ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS CLÁUSULA 4ª 2
AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA CLÁUSULA 8ª 3
AUXÍLIO DOENÇA / AUXÍLIO – ACIDENTE CLÁUSULA 18 7 e 8
AVISO PRÉVIO CLÁUSULA 31 12
CARTA AVISO DE DISPENSA, SUSPENSÃO OU ADVERTÊNCIA CLÁUSULA 32 12
COMISSÃO PARITÁRIA CLÁUSULA 36 13
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO CLÁUSULA 54 20
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL CLÁUSULA 50 19 e 20
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CLÁUSULA 46 18
CONTROLE DE JORNADA E REGULAMENTAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA CLÁUSULA 40 14, 15 e 16
CRECHE CLÁUSULA 22 8
DAS HORAS EXTRAS CLÁUSULA 9ª 3
DEFESA JUDICIAL CLÁUSULA 52 20
DEPÓSITO E REGISTRO CLÁUSULA 55 21
DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO CLÁUSULA 51 20
DIÁRIA DE VIAGEM CLÁUSULA 25 9 e 10
ESTABILIDADE FUNCIONAL AO AFASTADO POR MOTIVO DE DOENÇA CLÁUSULA 19 8
ESTABILIDADE PARA GESTANTE CLÁUSULA 21 8
ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA O EMPREGADO EM VIAS DE APOSENTADORIA CLÁUSULA 29 10 e 11
FÉRIAS CLÁUSULA 44 18
INDENIZAÇÃO ADICIONAL PARA EMPREGADOS COM MAIS DE 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS DE IDADE E DOIS ANOS DE EMPRESA. CLÁUSULA 10 3
INDENIZAÇÃO DE APOSENTADORIA CLÁUSULA 28 10
LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS E OUTROS CLÁUSULA 49 19
LICENÇA PARA EMPREGADA ADOTANTE CLÁUSULA 27 10
MAJORAÇÃO SALARIAL CLÁUSULA 5ª 2
MENSALIDADE ASSOCIATIVA CLÁUSULA 47 18
NÃO INCORPORAÇÃO DE BENEFÍCIOS E CONCESSÕES CLÁUSULA 13 4
NOVAS TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS CLÁUSULA 37 14
PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS CLÁUSULA 6ª 2
PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CLÁUSULA 7ª 2 e 3
PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS CLÁUSULA 15 5 e 6
PRAZO E LOCAL DE HOMOLOGAÇÃO CLÁUSULA 34 13
PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL CLÁUSULA 12 4
PRORROGAÇÃO, REVISÃO, DENÚNCIA OU REVOGAÇÃO CLÁUSULA 53 20
QUADRO DE AVISOS CLÁUSULA 39 14
REEMBOLSO FUNERAL CLÁUSULA 20 8
SALÁRIO NORMATIVO (PISO SALARIAL) CLÁUSULA 3ª 1 e 2
SEGURO DE VIDA CLÁUSULA 23 9
SINDICALIZAÇÃO CLÁUSULA 45 18
SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA CLÁUSULA 43 17 e 18
TRANSPORTE NOTURNO CLÁUSULA 24 9
VALE TRANSPORTE CLÁUSULA 17 7
VERBAS RESCISÓRIAS CLÁUSULA 33 12 e 13
VIAGEM CLÁUSULA 26 10
VIGÊNCIA E DATA-BASE CLÁUSULA 1ª 1

São Paulo, 20 de março de 2015

p.SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO – CNPJ 62.584.230/0001-00.

ass. José Augusto de Oliveira Camargo
CPF 045.404.908-00

Raphael da Silva Maia
CPF 138.213.488-60
OAB/SP 161.562

p.SINDICATO DAS EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SERTESP, CNPJ nº 62.650.809/0001-16

Ricardo José Zovico
CPF 160.631.058-59

Geraldo Urbaneca Ozorio
CPF 057.048.478-20
OAB/SP 57.465


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